Edição de 23/09/2016
 
 
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Edição de 23/09/2016 - versão para impressora

Notícias:

Veja como diminuir o impacto das demissões na empresa

Você sabia que a demissão de funcionários pode causar queda na produção, redução do trabalho em equipe e aumento de conflitos?

Fonte: Jornal Diário de São Paulo (22/09/2016). ler na íntegra...

Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

A assinatura do acordo está prevista para o início de outubro.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região. Por Taciana Giesel (23/09/2016). ler na íntegra...

Terceirização em tempos de crise: boa-fé e racionalidade

A distinção entre atividade-fim e atividade-meio nem sempre é clara, a depender da atividade econômica e evolução tecnológica.

Fonte: Jornal Jota (15/09/2016). ler na íntegra...

Direitos como FGTS, 13º e férias podem deixar de existir?

Uma mudança na CLT não poderia suprimir esses direitos previstos na Constituição Federal. Em tese, estes somente poderiam ser eliminados mediante uma emenda constitucional.

Fonte: Site Exame. Por Camila Pati (23/09/2016). ler na íntegra...

Jurisprudência:

Juiz reconhece culpa exclusiva de trabalhador autônomo por acidente em poda de árvore sem equipamentos de segurança

O trabalhador apresentou recurso ordinário que se encontra em trâmite no TRT-MG.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (23/09/2016). ler na íntegra...

Turma entende que prescrição de ação de indenização por acidente começa a correr a partir da aposentadoria por invalidez

Não haver prescrição extintiva, já que a ação foi ajuizada pelo reclamante antes que tivesse transcorrido o prazo de 2 anos.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (23/09/2016). ler na íntegra...

Acordo durante semana de execução garante a trabalhadora quase o mesmo valor da condenação

O processo da empregada, que era auxiliar de serviços gerais da empresa, tramitava na Justiça do Trabalho desde dezembro de 2014

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região. Por Fabíola Villela (23/09/2016). ler na íntegra...

Sentença que condena mas não afasta funcionário do serviço não pode basear demissão

A decisão de 1º grau considerou inválido o ato de demissão do servidor, uma vez que tal sanção não estava expressa na sentença.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (22/09/2016). ler na íntegra...

Legislação:

Resolução do TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais

A OJ cancelada fala sobre representação irregular (procuração apenas nos autos de agravo de instrumento.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (23/09/2016). ler na íntegra...

Projeto dá estabilidade temporária a empregados que trataram câncer

O projeto deve ganhar novo relator e então ser submetido a votação.

Fonte: Senado Federal. (22/09/2016). ler na íntegra...

Doutrina:

Vamos falar de reforma trabalhista?

Alterações trabalhistas pensadas para um grande centro urbano podem gerar condições de trabalho absurdas em áreas rurais mais distantes e com trabalhadores mais vulneráveis.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região (22/09/2016). ler na íntegra...

Descubra maneira de melhorar o rendimento no trabalho

Alimentar-se bem, manter o espaço de trabalho organizado e anotar as tarefas que já foram feitas e que ainda estão pendentes são algumas dicas.

Fonte: jornal Diário de São Paulo (23/09/2016). ler na íntegra...

Os 3 grandes inimigos da concentração e como combatê-los de forma simples Fonte

Tentam, de todos os modos, manter o foco no trabalho - independentemente dos resultados positivos ou negativos. Se forçar, porém, não é a saída.

Fonte: Jornal Diário de São Paulo (22/09/2016). ler na íntegra...

 
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