Edição de 26/08/2016
 
 
MESQUITA BARROS ADVOGADOS
Edição de 26/08/2016 - versão para impressora

Notícias:

Exercício do direito de greve deve obedecer requisito de comunicação prévia

É comum nas legislações nacionais, de modo geral, se estabelecer condições ou requisitos para a licitude da greve.

Fonte: Revista Consultor Jurídico. Por Raimundo Simão de Melo (26/08/2016). ler na íntegra...

Convocação do pente-fino do INSS vai até novembro

Segurado que recebe auxílio­-doença há mais de dois anos será chamado a partir do mês que vem.

Fonte: Jornal Agora São Paulo. Por Cristiane Gercina (26/08/2016). ler na íntegra...

CSJT destaca estratégias para encontrar devedores que protelam pagamento de dívidas trabalhistas

Cada TRT é responsável por promover seu próprio leilão e os bens penhorados vão desde imóveis bem localizados a vestidos de festa requintados.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região (26/08/2016). ler na íntegra...

Jurisprudência:

Crédito previdenciário acessório do trabalhista habilitado no Juízo da Recuperação Judicial deve seguir o mesmo procedimento

Ementa: Contribuições previdenciárias. Habilitação do crédito. Recuperação judicial.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (26/08/2016). ler na íntegra...

Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme

O empregado recorreu da decisão, que ficou mantida pela 10ª Turma do TRT-MG.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (26/08/2016). ler na íntegra...

Mantida justa causa por insubordinação e irresponsabilidade

O auxiliar argumentou que não foi informado do motivo da dispensa e que não teve direito de se defender.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região (26/08/2016). ler na íntegra...

Mantida justa causa de doméstica que postou fotos em rede social com roupas da esposa do empregador

Para a desembargadora, as alegações da doméstica de que havia equívocos na análise das provas “não merece qualquer guarida”.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região. Por Bianca Nascimento (26/08/2016). ler na íntegra...

Homem é condenado por falsificar atestados médicos

Consta nos autos que o acusado, após faltar ao trabalho, apresentou dois atestados médicos como justificativa.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo (26/08/2016). ler na íntegra...

Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie

A tese do banco, na visão dos ministros, não beneficia o cliente, como no caso analisado.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (26/08/2016). ler na íntegra...

Doutrina:

Como acabar com a cultura machista numa empresa

Comportamento machista parece coisa do passado. Será?

Fonte: Site Exame. Por Mariana Desidério (26/08/2016). ler na íntegra...

 
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